A regra de 2 minutos para Hamilton Dias de Souza



Em visitante à redação da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão por um de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Muito mais por 40 anos de atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece a todos os momentos estar olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas que estão além do discurso comum.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz que 14 vizinhos estãeste envolvidas num caso por corrupçãeste, tráfico de influência e lavagem por dinheiro de modo a de que o órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

Hamilton Dias por Souza — Este problema da unanimidade nãeste foi superado. Saiba como é qual uma unanimidade Pode vir a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses do não unanimidade? E como tal hipótese do não unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se este exatamente critfoirio. Pois a unanimidade é a ditadura por 1 só. Um estado pode evitar este qual todos os outros querem. Colocar-se ter que 2/3 ou 3/5 para aprovação é este de que parece Muito mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz de que precisa ter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 por cada região, de modo a evitar de que regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Contudo possui outra questão amplamente importante: tais como é possível qual os estados qual concedem os incentivos estejam em desacordo utilizando a convalidação?

Para além do fato por Dalton deter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuraçãeste do Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

Essa história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não de modo a ESTES outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir de vez?

Além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. 1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia de direito.

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é o qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, qual nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra tais como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento por custo e não dá site relacionado direito a empréstimo, é cumulativo.

A corrupçãeste grassa no País do futebol. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista não precisa deter reputaçãeste ilibada). Actualmente, estranho este MP não enviar o jurista de modo a "atrás das grades".

O de que provaria isso, diz a acusação, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reuniãeste entre os dois.

Por isso, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Se 1 caso transita em julgado previamente do outro utilizando tese divergente ser definido, nãeste É possibilitado a haver recurso.

O recado é claro: ele está mostrando qual está tomando tudo o que têm a oportunidade de, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é amplamente difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

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